O Plano de manutenção, operação e controle é uma medida estipulada para monitorar e adequar a qualidade do ar em ambientes de uso coletivo. Conforme a lei 13.589.
É um conjunto de documentos onde constam todos os dados da edificação, do sistema de climatização, do responsável técnico legalmente habilitado, bem como registros de procedimentos e rotinas de manutenção comprovando sua execução.